Prepare-se para mais uma nova experiência com o IAPE!  Convidamos ilustres juristas e doutrinadores que irão realizar, em 7 (sete) oficinas, 70 (setenta) palestras no dia primeiro dia e  no segundo e terceiro dia mais 20 palestras com temas atuais e relevantes neste cenário atual do Brasil e do mundo: "A REFORMA PREVIDENCIÁRIA".

 

Este Congresso será muito especial, decorrente no cenário atual, especialistas precisarão estar prontos para a defesa aos direitos fundamentais do cidadão e da sociedade.  Estamos preparando um grande Congresso em QUALIDADE, CONHECIMENTO e ORGANIZAÇÃO.  Venha fazer parte deste momento!!

[  PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO DEVIDO AO ADIAMENTO ]

[  PROGRAMAÇÃO ]

[  1º dia: 09/09/2020 ]

08h30 às 9h00 – Credenciamento

** 1º PAINEL NAS OFICINAS  **

** 09h00 - 09h40 **

Sala 01:   BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ANTES E PÓS EC 103/2019

Palestrante: JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO

Tema: Incapacidade temporária e permanente. O que mudou com a Reforma Previdenciária?

Sala 02: REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 

Palestrante: ANDRÉ LUIZ MARQUES

Tema: Planejamento previdenciário na previdência complementar aberta após a reforma previdenciária

Sala 03: TEMAS ATUAIS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: LUCI MARA CARLESSE

Tema: “Se redescobrindo na Advocacia Previdenciária - Futuro (in)certo? O que fazer?

Sala 04:  CONFLITOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM O DIREITO DO TRABALHO

Palestrante: VALÉRIA GAURINK DIAS FUNDÃO

Tema: A inexatidão do valor do benefício previdenciário originário de reclamação trabalhista

Sala 05 : DIREITO PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL

Palestrante: RAFAEL DANTAS

Tema: Compliance Policial Previdenciário. Qual a repercussão sob o aspecto empresarial?

Sala 06:  BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESTINADOS À FAMÍLIA

Palestrante: SANDRA DANIELE COITINHO ZINDULIS

Tema: Benefícios previdenciários e as novas configurações de família

Sala 07:  PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: NICENE PAÔLA HENSEL BOCK

Tema: Perícia médica judicial: quando pode ser dispensável?

**09h40 - 10h20**

Sala 01:   BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ANTES E PÓS EC 103/2019

Palestrante: DAVID ORSI DOMINGUES

Tema: A proteção social das pessoas com deficiência perante o RGPS

Sala 02: REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR

Palestrante: THIAGO BARROS DE SIQUEIRA

Tema: Como o empregado desligado da empresa pode reaver os recursos da Previdência Complementar Fechada?

Sala 03 : TEMAS ATUAIS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: CAROLINA BOTELHO

Tema: Restrição orçamentária no JEF. Quando é possível dispensar a perícia social para a concessão do BPC?

Sala 04: CONFLITOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM O DIREITO DO TRABALHO

Palestrante: IVANI CONTINI BRAMANTE

Tema: As novas relações de trabalho e os recolhimentos das contribuições previdenciárias

Sala 05: DIREITO PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL

Palestrante: CAIO MARCO BARTINE NASCIMENTO

Tema: Os impactos tributários da Reforma Previdenciária e os limites do financiamento da seguridade social

Sala 06: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESTINADOS À FAMÍLIA

Palestrante: JESSICA CRISTINA DE JESUS GREGOLI

Tema: O conceito de Auxílio Parental e suas especificidades

Sala 07: PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: ALEXSANDRO FARINELLI

Tema: A comprovação da incapacidade laborativa

 

Troca de Sala: 10h20 - 10h40

 

** 2º PAINEL NAS OFICINAS  **

**10h40 - 11h20**

Sala 01:   BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ANTES E PÓS EC 103/2019

Palestrante: LILIAM SIMÕES DOS SANTOS BARBOSA

Tema: Controle Difuso de Constitucionalidade como instrumento de Garantia Real na Pensão por morte

Sala 02: PROCESSO ADMIISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: CLAUDIO JOSÉ VISTUE RIOS

Tema: O INSS Digital e o Meu INSS. Como utilizar as ferramentas em busca da efetividade do Direito Social

Sala 03 : TEMAS ATUAIS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA RUSSELL

Tema: Teses aplicáveis para a aposentadoria por incapacidade permanente

Sala 04: CONFLITOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM O DIREITO DO TRABALHO

Palestrante: DOMINGOS SÁVIO ZAINAGHI

Tema: Relações de Trabalho no Desporto e os Reflexos Previdenciários

Sala 05: DIREITO PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL

Palestrante: DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI

Tema: O e-social e a importância do cumprimento das obrigações previdenciárias por parte das empresas – o risco da autodenúncia

Sala 06:  BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESTINADOS À FAMÍLIA

Palestrante: GUILHERME VOLPATO DE SOUZA

Tema: Pensão por morte: o novo cálculo da renda e consequências na cumulatividade

Sala 07: PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: GISELE KRAVCHYCHYN

Tema: Estratégias recursais em matéria previdenciária

** 11h20 - 12h00**

Sala 01:   BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ANTES E PÓS EC 103/2019

Palestrante: ELEN SAMPAIO BORGES

Tema: Com a Reforma da Previdência houve a extinção da Aposentadoria por tempo de contribuição?

Sala 02 : PROCESSO ADMIISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES

Tema: A pesquisa externa e a justificação administrativa como meios de prova no Processo Administrativo Previdenciário. Quando e como requerer?

Sala 03: TEMAS ATUAIS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: EDERSON RICARDO TEIXEIRA

Tema: TEMAS REPETITIVOS E DE REPERCUSSÃO GERAL

Sala 04: CONFLITOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM O DIREITO DO TRABALHO

Palestrante: LUCAS OLIVEIRA DOS REIS SOUZA

Tema: Direito do trabalho 4.0 e as possíveis repercussões no Direito Previdenciário

Sala 05: DIREITO PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL

Palestrante: CRISTIANE MIZIARA MUSSI 

Tema: O limbo jurídico trabalhista previdenciário e as suas repercussões no passivo da empresa

Sala 06: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESTINADOS À FAMÍLIA

Palestrante: TAIS RODRIGUES DOS SANTOS

Tema: Planejamento estratégico familiar diante das novas regras

Sala 07: PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: ANA TOLEDO

Tema: O princípio da segurança jurídica e a repetibilidade de valores recebidos de boa-fé pelo servidor público - uma análise a luz das decisões proferidas pelo STJ e STF

ALMOÇO: 12H00 ÀS 13H20 ]

** 3º PAINEL NAS OFICINAS**

** 13h20 - 14h00**

Sala 01:   BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ANTES E PÓS EC 103/2019

Palestrante: CARLOS DOMINGOS

Tema: Técnicas de análise de PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

Sala 02: DECISÕES ATUAIS DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Palestrante: GUSTAVO BEIRÃO ARAÚJO

Tema: O Princípio da Juridicidade na efetividade do Processo Administrativo Previdenciário: A jurisprudência do CRPS

Sala 03:  DECISÕES ATUAIS DAS JUSTIÇAS FEDERAIS E ESTADUAIS

Palestrante: FÁBIO SOUZA

Tema: Decisões atuais dos Juizados Especiais Federais

Sala 04: CONFLITOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM O DIREITO DO TRABALHO

Palestrante: ALESSANDRA CAMARANO

Tema: O reconhecimento de vínculo de emprego perante a Justiça do Trabalho e a repercussão na seara previdenciária

Sala 05: DIREITO PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL

Palestrante: CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA

Tema: A repercussão das novas regras de aposentadoria para as empresas

Sala 06: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESTINADOS À FAMÍLIA

Palestrante: MIGUEL HORVATH JUNIOR

Tema:  Os direitos dos transgêneros a luz da previdência social

Sala 07: PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES

Tema: Produção de provas no processo judicial

**14h00 - 14h40**

Sala 01:   BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ANTES E PÓS EC 103/2019

Palestrante: GEISLA LUARA SIMONATO

Tema: A constitucionalização da perícia biopsicossocial e os reflexos na concessão dos benefícios previdenciários

Sala 02: PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: PAULO VITOR NAZARIO SHERMANN

Tema: A comprovação administrativa do trabalho rural com a reforma da previdência

Sala 03:  DECISÕES ATUAIS DAS JUSTIÇAS FEDERAIS E ESTADUAIS

Palestrante: EMERSON COSTA LEMES

Tema: Tese da vida toda para Pessoas com Deficiência de acordo com a reforma previdenciária

Sala 04:  CONFLITOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM O DIREITO DO TRABALHO

Palestrante: MARINA DE CARVALHO ARAÚJO BARJUD

Tema: Visão da Empresa na Gestão Laboral

Sala 05: DIREITO PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL

Palestrante: FIORELLA IGNACIO BARTALO

Tema: Defesas Administrativas do NTEP e do FAP

Sala 06:  BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESTINADOS À FAMÍLIA

Palestrante: : LEONARDO VIEIRA CARVALHO

Tema: Possibilidade de concubinato de longa duração gerar efeitos previdenciários

Oficina 07: PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: MARCIO MIRANDA

Tema: A importância da utilização da CIF (Classificação Internacional da Funcionalidade) para fundamentação da capacidade funcional e nexo causal na perícia judicial

 

Troca de Sala: 14h40 - 15h00

 

** 4º PAINEL NAS OFICINAS**

**15h00 - 15h40**

Sala 01:   BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ANTES E PÓS EC 103/2019

Palestrante: KAROLINE TAYANE FERNANDES SANTOS

Tema: A cumulatividade dos benefícios após a Reforma Previdenciária

Sala 02: DECISÕES ATUAIS DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Palestrante: WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA

Tema: "O Incidente de Prevenção de Litigiosidade, as Súmulas e a Pacificação da Jurisprudência Administrativa e dos Tribunais"

Sala 03: DECISÕES ATUAIS DAS JUSTIÇAS FEDERAIS E ESTADUAIS

Palestrante: SERGIO GEROMES

Tema: Execução Previdenciária e as recentes decisões Judiciais

Sala 04: CONFLITOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM O DIREITO DO TRABALHO

Palestrante: GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR

Tema: Gig Economy, relações de trabalho e proteção jurídica-previdenciária: precarização ou modernização?

Sala 05 - TARDE:  REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Palestrante: THAIS MARIA RIEDEL DE REZENDE ZUBA

Tema: A aposentadoria especial do servidor público na reforma da previdência

Sala 06: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESTINADOS À FAMÍLIA

Palestrante: ARLEIDE BRAGA

Tema: A impossibilidade de Pensão por Morte na comprovação de Feminicídio e o direito aos demais dependentes

Sala 07: PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: ANNELISE DA COSTA DIAS

Tema: Impugnação das perícias judiciais

**15h40 - 16h20**

Sala 01:   BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ANTES E PÓS EC 103/2019

Palestrante: CINTIA VIEIRA DE JESUS GOMES

Tema: As novas regras para concessão da Aposentadoria Especial e seu impacto no âmbito constitucional

Sala 02: DECISÕES ATUAIS DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Palestrante: CAROLINA ALBUQUERQUE

Tema: “Os novos Enunciados do CRPS: aplicabilidade nos recursos administrativos”

Sala 03: DECISÕES ATUAIS DAS JUSTIÇAS FEDERAIS E ESTADUAIS

Palestrante: HERMES ARRAIS ALENCAR

Tema: O que esperar das revisões de beneficios previdenciários com a Reforma Previdenciária?

Sala 04: CONFLITOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM O DIREITO DO TRABALHO

Palestrante: LEONE PEREIRA DA SILVA JR.

Tema: O teletrabalho e seus Reflexos nos Direitos do Trabalho e Previdenciário

Sala 05 - TARDE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Palestrante: RAYANNE ILLIS NEIXA MAXIMO

Tema: Planejamento Previdenciário aos servidores públicos

Sala 06: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESTINADOS À FAMÍLIA

Palestrante: VALESKA DE SOUZA ROCHA PENA CARVALHO

Tema: Salário-maternidade. Há a possibilidade de concessão do benefício para casos não previstos em Lei?

Sala 07: PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: HELIELTHON HONORATO MANGANELI

Tema: Cumprimento de sentença: erros no cálculo que afetam a correta liquidação

 

Intervalo & Troca de Sala: 16h20 - 17h00

 

** 5º PAINEL NAS OFICINAS**

**17h00 - 17h40**

Sala 01:   BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ANTES E PÓS EC 103/2019

Palestrante: RODRIGO TELES

Tema: O enquadramento da renda per capita no BPC-LOAS

Sala 02: DECISÕES ATUAIS DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Palestrante: FERNANDO MACIEL

Tema: Revisão de benefício previdenciário. Em quais casos o entendimento administrativo é favorável?

Sala 03: DECISÕES ATUAIS DAS JUSTIÇAS FEDERAIS E ESTADUAIS

Palestrante: RODRIGO SODERO

Tema: “Auxílio-acidente nos tribunais superiores.”

Sala 04:  CONFLITOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM O DIREITO DO TRABALHO

Palestrante: RICARDO CALCINI

Tema: Contribuição Previdenciária no Acordo judicial trabalhista após a Lei 13.876/2019

Sala 05: TARDE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Palestrante: ALESSANDRA MINARÉ

Tema: A aposentadoria dos Militares Pós Reforma

Sala 06:  BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESTINADOS À FAMÍLIA

Palestrante: CAROLINE MARMENTINI

Tema: As alterações trazidas pela Lei 13.846/19 e EC 103/09 no auxílio-reclusão

Sala 07:  PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: BIANCA MENDES PEREIRA RICHTER

Tema: Quando é possível a interposição de agravo de instrumento em matéria previdenciária?

**17h40 - 18h20**

Sala 01:  BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ANTES E PÓS EC 103/2019

Palestrante: EDIFRANCE FERNANDES NASCIMENTO SOUZA

Tema: Aposentadoria Rural e Híbrida diante da Lei 13.846/19 e EC 103/19

Sala 02: DECISÕES ATUAIS DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Palestrante: MARCELO BORSIO

Tema: Processo Previdenciário Fiscal das Contribuições Previdenciárias

Sala 03:  DECISÕES ATUAIS DAS JUSTIÇAS FEDERAIS E ESTADUAIS

Palestrante: RODOLFO RAMER DA SILVA AGUIAR

Tema:  A importância da Sustentação Oral

Sala 04:  CONFLITOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM O DIREITO DO TRABALHO

Palestrante: PAULO CESAR BARIA DE CASTILHO

Tema: Incidência tributária previdenciária decorrente de sentenças trabalhistas: natureza jurídica e cálculos

Sala 05 - TARDE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Palestrante: ALEX SERTÃO

Tema: Reforma da Previdência e as Regras de Transição no RPPS

Sala 06: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESTINADOS À FAMÍLIA

Palestrante: PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

Tema: Benefícios previdenciários devidos às mulheres vítimas de violência doméstica

Sala 07:  PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: ROBERTA SOARES DA SILVA

Tema: Técnicas pra admissão de Recurso Especial e Extraordinário

[  2º dia: 10/09/2020 ]

** REFORMA PREVIDENCIÁRIA E SEUS IMPACTOS NAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS  **

** Conferências **

9h00 - 10h00:

Conferencista Convidado: MARCELO BÓRSIO

Tema: REFORMA DA PREVIDÊNCIA CUMPRIRÁ SEU O PAPEL SOCIAL E ECONÔMICO! REALIDADE OU UTOPIA?

10h00 - 11h00:

Conferencista Convidado: PROF. DR. WAGNER BALERA

Tema: DESJUDICIALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E OS NOVOS RUMOS DO CRPS: CENÁRIOS PARA A DEVIDA JUSTIÇA SOCIAL

** Troca de Painel: 11h00 - 11h20 **

11h20 – 12h00: Palestra 

Palestrante: IVAN MASCARENHAS KERTZMAN

Tema: Revisões do Cálculo do Valor dos Benefícios Pós Reforma da Previdência

12h00 – 12h40: Palestra

Palestrante: JOÃO BATISTA LAZZARI

Tema: O surgimento de novas demandas judiciais em face da Reforma da Previdência

ALMOÇO: 12H40 ÀS 14H00 ]

14h00 - 14h40: Palestra

Palestrante: DANIEL MACHADO DA ROCHA

Tema: (Des) Necessidade de prova documental na Pensão por Morte?

14h40 – 15h20: Palestra 

Palestrante: NEY RODRIGUES ARAUJO

Tema: As implicações da Reforma da Previdência nos Benefícios Previdenciários e Assistenciais das Pessoas com Deficiência

15h20 – 16h00: Palestra 

Palestrante: FLAVIA CRISTINA

Tema: Reformas: o que podemos esperar com relação ao LOAS

** Intervalo & Troca de Sala: 16h00 - 16h40 **

16h40 – 17h20: Palestra

Palestrante: LUCIANA MORAES DE FARIAS

Tema: Reforma da Previdência e seu impacto para o advogado previdenciário

17h20 – 18h00: Palestra

Palestrante: FIORELLA IGNACIO BARTALO

Tema: A inconstitucionalidade na adoção diferenciada das alíquotas nos benefícios de incapacidade permanente acidentário e previdenciário presente na EC 103/2019

18h00 – 18h40: Palestra

Palestrante: PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

 Tema: O princípio da proporcionalidade como vetor da concretização da dignidade da pessoa humana diante das Reformas Previdenciárias

 

Encerramento & Sorteios: 18h40 - 19h00

 

[  3º dia: 11/09/2020 ]

9H00 – 9H30: MESA DE ABERTURA - DIRETORIA IAPE (Gestão 2020/2021) & CONVIDADOS

 

9H30 – 10H00: SOLENIDADE - COMENDA IAPE À "Ney Rodrigues Araújo"

** 1º Painel **

10h20 – 11h00: Palestra

Palestrante: HELIO GUSTAVO ALVES

Tema: Teoria Pentadimenssional como Garantia da Ordem Social

11h00 – 11h40:  Palestra

Convidado: PROF. WLADIMIR NOVAES MARTINEZ

Tema: Constitucionalização da Legislação da Previdência Social

11h40 – 12h20: Palestra

Palestrante: PAULO AFONSO BRUM VAZ

Tema: (In)Constitucionalidade da restrição à competência delegada previdenciária na justiça estadual

ALMOÇO: 12H20 ÀS 14H00 ]

14h00 – 14h40: Palestra

Palestrante : LEILA ARBIX

Tema: Como uma boa comunicação pode aumentar a produtividade no trabalho.

** POSSE DOS REPRESENTANTES: 14h40 às 15h00 ** 

15h00 – 15h40: Palestra

Palestrante: OCELIO DE JESUS CARNEIRO MORAIS

Tema: PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ACIDENTE DO TRABALHO NO CONTRATO INTERMITENTE

15h40 – 16h20: Palestra

Palestrante: IONAS DEDA GONÇALVES

Tema: Pontos relevantes nas decisões proferidas pelo STF referente a Desaposentação e Reaposentadoria

** Intervalo: 16h20 - 17h00 **

17h00 – 17h40: Palestra

Palestrante: OMAR CHAMON

Tema: As contribuições do RPPS pós Reforma Previdenciária

17h40 – 18h20: Palestra

Palestrante: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY

Tema: A Reforma da Previdência e o Princípio Constitucional da Proteção Social: Impactos e Desafios

18h20 às 19h00: Mesa de Encerramento (Agradecimentos)

 

****PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO****