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Prepare-se para mais uma nova experiência com o IAPE!

 

Convidamos ilustres juristas e doutrinadores que irão realizar, em 6 (seis) oficinas, 42 (quarenta e duas) palestras com temas atuais e relevantes neste cenário atual do Brasil e do mundo.

Este Congresso será muito especial, pois em 2019, teremos um ano de luta em defesa aos direitos fundamentais do cidadão e da sociedade.

Estamos preparando um grande Congresso em QUALIDADE, CONHECIMENTO e ORGANIZAÇÃO.

Venha fazer parte deste momento!!

 

[  PROGRAMAÇÃO ]

1º Dia: 02 de Maio de 2019

 

08h00 às 9h00 – Credenciamento

OFICINA 01 - Núcleo: ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA
Presidente: JOSÉ MAURÍCIO DE FARIAS

 

OFICINA 02 - Núcleo: REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Presidente: THAIS MANPRIM

 

OFICINA 03 - Núcleo: PREVIDENCIÁRIO E TRABALHO
Presidente: RODOLFO RAMER DA SILVA AGUIAR

 

OFICINA 04 (MANHÃ) - Núcleo: ADVOCACIA EMPRESARIAL PREVIDENCIÁRIA
Presidente: FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE

 

OFICINA 04 (TARDE) - Núcleo: PROCESSO PREVIDENCIÁRO

Presidente: EDIFRANCE FERNANDES NASCIMENTO SOUZA

 

OFICINA 05 (MANHÃ) - Núcleo: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Presidente: FIORELLA IGNACIO BARTALO

 

OFICINA 05 (TARDE) - Núcleo: BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E PERÍCIA MÉDICA

Presidente: VALÉRIA GAURINK DIAS FUNDÃO 

 

OFICINA 06 (MANHÃ) - Núcleo: REGIME COMPLEMENTAR

Presidente: JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO

 

OFICINA 06 (TARDE) - Núcleo: REVISÃO DE BENEFÍCIOS

Presidente: LUIS AUGUSTO MORAES DE FARIAS

 

 

OBS: A reserva das oficinas será por ordem de inscrição, ficando sujeito a disponibilidade da capacidade da sala. Quando a oficina atingir o número da capacidade da sala, será bloqueada a inscrição. Assim, faça sua inscrição com antecedência.

 

1º PAINEL: das 9h00 às 10h00

OFICINA 01:

Tema: APOSENTADORIA ESPECIAL: ASPECTOS PRÁTICOS E POLÊMICOS

Palestrante: Rodrigo Moreira Sodero Victório

OFICINA 02:

Tema: INTERLOCUÇÕES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DAS FAMÍLIAS  

Palestrante: Anderson de Tomasi Ribeiro 

OFICINA 03:

Tema: QUESTÕES JURÍDICAS RELACIONADAS AO ACIDENTE DE PERCURSO NA REFORMA TRABALHISTA

Palestrante: Océlio de Jesus Carneiro de Morais

OFICINA 04 :

Tema: CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS E DA APOSENTADORIA ESPECIAL

Palestrante: Luís Rodrigues Kerbauy

OFICINA 05:

Tema: REFORMA PREVIDENCIÁRIA E OS RPPS

Palestrante: Daniel Pulino

OFICINA 06:

Tema: REGIME FECHADO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS

Palestrante: Thiago Barros de Siqueira

Intervalo: 10h00 às 10h20

2º PAINEL: das 10h20 às 11h20

OFICINA 01:

Tema: QUESTÕES CONTROVERTIDAS ENVOLVENDO A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ANÁLISE DE CASOS PRÁTICOS

Palestrante: Antonio Almir do Vale Reis Junior

OFICINA 02:

Tema: A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES AGRESSIVOS PARA RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL

Palestrante: Taís Rodrigues dos Santos

OFICINA 03:

Tema: APOSENTADORIA ESPECIAL NO CONTRATO DE TRABALHO E A LIBERDADE DE TRABALHO

Palestrante: Ivani Contini Bramante

OFICINA 04:

Tema: COTA DE PCD E SEU REFLEXO NA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EMPRESARIAL

Palestrante: Hélio Gustavo Alves

OFICINA 05:

Tema: AS REGRAS CONSTITUCIONAIS DE TRANSIÇÃO NO REGIME PRÓPRIO

Palestrante: Rayanne Illis Neiva Máximo

OFICINA 06:

Tema: O PAPEL DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Palestrante: André Luiz Marques

Intervalo: 11h20 às 11h40

3º PAINEL: das 11h40 às 12h40

OFICINA 01:

Tema: NOVA INTERPRETAÇÃO DA TNU À SÚMULA 48 (BPC E PESSOA COM DEFICIÊNCIA: PRAZO DE COMPROVAÇÃO PARA FINS DE CONCESSÃO

Palestrante: Diego Monteiro Cherulli

OFICINA 02:

Tema: PENSÃO POR MORTE E SUAS PECULIARIDADES NO RGPS

Palestrante: Nicene Paôla Hensel Bock

OFICINA 03:

Tema: EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA NA ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Palestrante: Ivan Kertzman

OFICINA 04:

Tema: AS CONTRIBUIÇÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA: DISCUSSÕES RELEVANTES

Palestrante: Caio Bartine

OFICINA 05:

Tema: A PENSÃO POR MORTE NO REGIME PRÓPRIO

Palestrante: Bruno Sá de Freire Martins

OFICINA 06:

Tema: A IMPORTÂNCIA DO FUNDOS INSTITUÍDOS PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL

Palestrante: Jarbas Dibiaggi

ALMOÇO: 12h40 às 14h00

4º PAINEL: das 14h00 às 15h00

OFICINA 01:

Tema: DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO E A JURISPRUDÊNCIA ATUAL

Palestrante: Vera Lacerda

OFICINA 02:

Tema: DESAFIOS DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Palestrante: Viviane Masotti

OFICINA 03:

Tema: INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: Elen Sampaio Borges

OFICINA 04:

Tema: REAFIRMAÇÃO DA DER

Palestrante: Tiago Beck Kidricki

OFICINA 05:

Tema: PENTE FINO E SUAS REPERCUSSÕES

Palestrante: Luciana Moraes de Farias

OFICINA 06:

Tema: O INSTITUTO DA DECADÊNCIA E SEUS REFLEXOS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Palestrante: Sergio Geromes

Intervalo: 15h00 às 15h20

5º PAINEL: das 15h20 às 16h20

OFICINA 01:

Tema: A POLÊMICA DEVOLUÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS DE BOA-FÉ

Palestrante: Marisa Ferreira dos Santos

OFICINA 02:

Tema: PENSÃO POR MORTE DESTINADA AO DEPENDENTE INVÁLIDO

Palestrante: Cristiane Miziara Mussi

OFICINA 03:

Tema: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Palestrante: Ricardo Calcini

OFICINA 04:

Tema: ESPÉCIE DE RECURSOS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

Palestrante: Karoline Tayane Fernandes Santos

OFICINA 05:

Tema: AS CASUÍSTICAS NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE AOS TRABALHADORES RURAIS

Palestrante: Luci Mara Carlesse Lima Alvares

OFICINA 06:

Tema: A REVISÃO DO TETO E SUA APLICABILIDADE NOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Palestrante: Ederson Ricardo Teixeira

COFFE: 16h20 às 16h40

6º PAINEL: das 16h40 às 17h40

OFICINA 01:

Tema: A FIXAÇÃO DO DANO EM RELAÇÃO AS AÇÕES ACIDENTARIAS APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Palestrante: Daniela Aparecida Flausino Negrini

OFICINA 02:

Tema: AS NOVAS FORMAS DE FAMÍLIA E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: Priscilla Milena Simonato de Migueli

OFICINA 03:

Tema: O TRABALHADOR INTERMITENTE E OS REFLEXOS NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA

Palestrante: Lucas Oliveira dos Reis Souza

OFICINA 04:

Tema: SUSPENSÃO DE PROCESSOS E JULGAMENTOS DE CASOS REPETITIVO

Palestrante: Gisele Kravchychyn

OFICINA 05:

Tema: TUTELA DOS DEFICIENTES NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: Alexandre Schumacher Triches

OFICINA 06:

Tema: ATIVIDADES CONCOMITANTES E SEUS EFEITOS NOS VALORES ADMINISTRATIVOS

Palestrante: Emerson Costa Lemes

Intervalo: 17h40 às 18h00

7º PAINEL: das 18h00 às 19h00

OFICINA 01:

Tema: ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Palestrante: Thais Riedel Zuba

OFICINA 02:

Tema: CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS E AUTÔNOMOS. ASPECTOS CONTROVERSOS E PRÁTICOS

Palestrante: João Alexandre Abreu

OFICINA 03:

Tema: A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DETERMINAR A ENTREGA DA GFIP/SEFIP RETIFICADORA SOBRE VERBAS PAGAS EM DECORRÊNCIA DA SENTENÇA TRABALHISTA

Palestrante: Paulo Cesar Baria de Castilho

OFICINA 04:

Tema: SISTEMA RECURSAL DO JEF: AJUSTES MAIS QUE NECESSÁRIOS.

Palestrante: Frederico Amado

OFICINA 05:

Tema: COMO ADVOGAR NA ESFERA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PARA RESTABELECER O BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DE LONGA DURAÇÃO

Palestrante: Helielthon Honorato Manganeli

OFICINA 06:

Tema: REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS E AS TESES REVISIONAIS

Palestrante: Hermes Arrais Alencar

[  PROGRAMAÇÃO ]

2º Dia: 03 de Maio de 2019*

 

9h00 às 9h30 – Sessão de Abertura

Conferências:

 

Tema: A MP 872 E A REFORMA PREVIDENCIÁRIA

Palestrante:  Dr. RODRIGO COELHO,

Deputado Federal - Advogado especialista em Direito Previdenciário

 

 

Tema: REFORMA DA PREVIDÊNCIA:  TRAGÉDIA OU SALVAÇÃO?

Palestrante:  Dr. LUIZ FLÁVIO GOMES

Professor, Advogado, Deputado Federal defensor da Ética e da Justiça

 

Tema: REGIME FINANCEIRO DAS PRESTAÇÕES NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Palestrante: Prof. Wladimir Novaes Martinez

 

Tema: A SEGURIDADE SOCIAL É VIÁVEL?

Palestrante: Prof. Dr. Wagner Balera

 

ALMOÇO: 13h00 às 14h30

 

Tema: ESPÉCIES DE PROVAS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: Prof. Fábio Souza

 

Tema: O CONFLITO DE COMPETÊNCIA DAS AÇÕES RESCISÓRIAS NAS DECISÕES PROFERIDAS NOS JEFs

Palestrante: Prof. Fiorella Ignacio Bartalo

 

Tema: ORDEM SOCIAL: ANÁLISE BRASIL X PORTUGAL

Palestrante: Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves

 

COFEE: 16h45 às 17h00

 

18h00 às 18h30 – Sessão de Encerramento

 

(*programação sujeita a alterações